Em um movimento pioneiro, rara no mundo dominado pela Big Tech atual, o governo suíço implementou uma iniciativa verdadeiramente única – todas as agências governamentais de setor público são obrigadas a usar software de código aberto e a abrir o código de qualquer software desenvolvido por e para essas agências.
Essa abordagem de “dinheiro público, código público” visa aumentar a transparência, segurança e eficiência das operações governamentais. O código só não será divulgado em casos de conflito com direitos de terceiros ou questões de segurança nacional.
A nova decisão faz parte de sua EMBAG – Lei Federal sobre o Uso de Meios Eletrônicos para o Cumprimento de Tarefas Governamentais, aprovada em 2023 e recentemente implementada.
Dr. Matthias Sturmer, chefe do Instituto de Transformação do Setor Público da Universidade de Berna, é uma das vozes mais influentes por trás da necessidade dessa abertura no governo da Suíça.
Em uma conversa com o Open Source Observatory, ele comentou: “A nova lei de ‘código público de dinheiro público’ da Suíça é uma grande oportunidade para o governo, a indústria de TI e a sociedade. Todas as partes interessadas se beneficiam dessa nova regulamentação, pois o setor público pode reduzir o aprisionamento de fornecedores, as empresas podem expandir suas soluções de negócios digitais e os contribuintes gastam menos em soluções de TI, recebendo melhores serviços devido ao aumento da concorrência e da inovação.”
O EMBAG também exige que os dados governamentais não pessoais e não sensíveis à segurança sejam liberados e disponibilizados como Dados Governamentais Abertos (Open Government Data – OGD). Essa abordagem dupla “aberta por padrão” marca uma mudança significativa de paradigma em direção a uma maior abertura e reutilização prática de software e dados.
Espera-se que a implementação do EMBAG, que tem como objetivo promover a soberania digital e incentivar a inovação e a colaboração no setor público, sirva de modelo para outros países que consideram medidas semelhantes.
Ainda que a Suíça não seja membro da União Européia (UE), a lei do país segue decisões tomadas por alguns países membros do bloco econômico. A Gendarmerie Nationale, polícia nacional francesa, utiliza o linux em seus computadores. Em 2023 o presidente francês Macron declarou: “Adoramos código aberto”. A UE trabalha há muito tempo para proteger o OSS (software de código aberto) por meio do seu projeto Auditoria de Software Livre e de Código Aberto (FOSSA).
Meu sonho que os programas linux sejam usados em larga escala pelo mundo, com a maioria dos programas sendo feitos para ele. Assim não precisamos de comprar caras licenças para o uso do sistema operacional, nem termos a incômoda mensagem do windows pedindo ativação.
Consultas: livreeaberto.com; zdnet.com
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